Líderes decidem reduzir recesso de 90 para 55 dias

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

Advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos entra com pedido de habeas-corpus

Habeas corpus. Posse de arma de fogo. Extinção da punibilidade. Declaração. Possibilidade.

Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo Bel. RUANITO ANTÔNIO PAGNUSSATTI em favor de FERNANDO DA SILVA SCHÚ, apontando como autoridade coatora o Juízo da Vara Única da Comarca de Ibirubá.

Anvisa aprova revisão de regra de importação de cannabis, mas adia decisão sobre cultivo

Anvisa abre processo para atualizar regras de importação de produtos controlados ao sistema DUIMP, mas adia decisão sobre cultivo de cannabis no Brasil

Lei de Improbidade e a exigência da comprovação do dolo

Por Ana Toledo

Justiça declara ineficácia de cláusula que impedia equiparação de aposentadoria em empresa privatizada

A julgadora deferiu ainda tutela de urgência para determinar que a empresa e os sindicatos réus se abstenham imediatamente de excluir os gerentes e diretores aposentados dos reajustes salariais concedidos aos trabalhadores da ativa

O direito de técnicos e auxiliares na aposentadoria dos professores

Por Alexandre Triches.

Projeto susta resolução do TSE de combate à desinformação

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo deputado Filipe Barros (PL-PR). Ele argumenta que a resolução cria uma sistemática não prevista na legislação ordinária.